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Evans Hossel Araújo Lima
Publicações
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Notícias (2)
Evans Hossel Araújo Lima
Notícia ·
há 6 anos
Criação da Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
Decreto 9527/18 | Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018 Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição...
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Evans Hossel Araújo Lima
Modelo ·
há 6 anos
Recurso para avaliação médica em concurso público para cargos na área de Segurança Pública
Esse é um modelo simples e eficaz que serve para ser utilizado quando do indeferimento em etapa de exame médico realizado por banca organizadora. O modelo a seguir foi utilizado com a banca...
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Evans Hossel Araújo Lima
Modelo ·
há 6 anos
MODELO - Ação Declaratória de Inexigibilidade de tributos Cumulada com Repetição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... EMENTA: TRIBUTÁRIO. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE...
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Evans Hossel Araújo Lima
Notícia ·
há 6 anos
Isenção em concursos federais para doadores de medula óssea
Foi publicado hoje(02/05/2018), a Edição 83 | Seção: 1 | Página: 1 do Diário Oficial da União, a Lei 13.656/18, a qual isenta doadores de medula óssea ao pagamento de taxa de inscrição em concursos...
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