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Evans Hossel Araújo Lima
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Evans Hossel Araújo Lima
Notícia ·
há 8 anos
Criação da Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
Decreto 9527/18 | Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018 Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição...
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Evans Hossel Araújo Lima
Modelo ·
há 8 anos
Recurso para avaliação médica em concurso público para cargos na área de Segurança Pública
Esse é um modelo simples e eficaz que serve para ser utilizado quando do indeferimento em etapa de exame médico realizado por banca organizadora. O modelo a seguir foi utilizado com a banca...
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Evans Hossel Araújo Lima
Modelo ·
há 8 anos
MODELO - Ação Declaratória de Inexigibilidade de tributos Cumulada com Repetição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... EMENTA: TRIBUTÁRIO. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE...
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Evans Hossel Araújo Lima
Comentário ·
há 7 anos
Como levantar um Alvará Judicial?
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 7 anos
Tenho 2 questionamentos:
1 - No caso de um processo que já foi substabelecido, mas o alvará sai no nome do advogado antigo, este poderá levantar normalmente?
2 - Alvará expedido em nome de ex-advogado (passou em concurso e cancelou a inscrição), este pode receber em qualquer agência normalmente ou precisa de algo mais?
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Evans Hossel Araújo Lima
Comentário ·
há 8 anos
Não há necessidade de contratar advogado para elaborar um contrato
Tatiane Rodrigues Coelho
·
há 8 anos
Excelente!
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Evans Hossel Araújo Lima
Comentário ·
há 11 anos
Trânsito: sociedades atrasadas fazem leis, mas não as cumprem
Luiz Flávio Gomes
·
há 11 anos
Sobre a
Lei Seca
remeto ao artigo: A aplicação da lei
11.705
/08 (
lei seca
) – perspectiva constitucional a partir do princípio da proporcionalidade. Segue o Link: http://periodicos.unifacex.com.br/direito/article/view/580/166
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Júnior Henrique de Campos
Artigo ·
há 7 anos
Veja em quais situações a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia ao ex-marido ou vice-versa
É senso comum que ninguém se casa ou constrói um relacionamento com a intenção de se separar. Pelo contrário, as pessoas se relacionam justamente com o objetivo de terem uma convivência duradoura,...
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Dra Lorena Lucena Tôrres
Comentário ·
há 7 anos
Como levantar um Alvará Judicial?
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 7 anos
Olá Evans, tudo bem?
Olha só, primeiro tem que saber qual tipo de substabelecimento que foi realizado: com ou sem reservas de poderes? Este será o tema de um dos próximos vídeos no Canal.
Imaginando que foi substabelecido sem reservas de poderes e o advogado antigo renunciou os seus direitos, eu analiso que este não possa levantar. Todavia, se não constar nada sobre isso no próprio Alvará, com indicação de folhas relcaionadas ao substabelecimento, a pessoa responsável no Banco não terá como saber que houve uma enúncia de poderes. Eu vejo que desta forma o advogado antigo poderá levantar os valores, mas, deverá repassar o percentual devido ao colega substabelecido, para não responder por nenhum delito.
Já em relação à segunda pergunta, já aconteceu com colegas próximos, e os mesmos receberam normalmente, levando apenas um documento de comprovação. Contudo, o normal é você peticionar nos autos informando sua renúncia, por estar impedido ou incompatível com o exercício regular da profissão e receber pelo tempo em que atuou nos autos.
Espero ter ajudado, um abraço!
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Dra Lorena Lucena Tôrres
Artigo ·
há 7 anos
Como levantar um Alvará Judicial?
Olá queridas seguidoras e queridos seguidores, tudo bem com vocês? Hoje eu trago mais uma dica para a Jovem Advocacia : como levantar um Alvará Judicial? Pois bem, esta ideia de artigo e vídeo surgiu...
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